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Exibindo: 149 normas.

Decreto nº 44055 DE 04/09/2023 - PB

Estadual - Publicado em 5 set 2023

Altera o Decreto Nº 43367 DE 16/01/2023, que estabelece procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico.

Decreto nº 44056 DE 04/09/2023 - PB

Estadual - Publicado em 5 set 2023

Altera o Decreto nº 37.949, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha relacionados no Anexo XVI do Decreto nº 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido nas operações subsequentes.

Decreto nº 44058 DE 04/09/2023 - PB

Estadual - Publicado em 5 set 2023

Altera a RICMS/PB, quanto à isenção do ICMS nas operações de importação que menciona.

Decreto nº 44059 DE 04/09/2023 - PB

Estadual - Publicado em 5 set 2023

Convalida procedimentos, dispensa a cobrança de acréscimos legais e estabelece prazo para a compensação dos valores entre as unidades federadas, decorrentes das inconsistências apresentadas nas versões do programa SCANC, referentes às operações ocorridas no período de maio a agosto de 2023.

Decreto nº 43949 DE 03/08/2023 - PB

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 43950 DE 03/08/2023 - PB

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 43887 DE 12/07/2023 - PB

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 43888 DE 12/07/2023 - PB

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Altera o Decreto nº 26.486, de 4 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina, e dá outras providências.

Decreto nº 43873 DE 10/07/2023 - PB

Estadual - Publicado em 11 jul 2023

Altera o Decreto nº 43.367, de 16 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Decreto nº 43874 DE 10/07/2023 - PB

Estadual - Publicado em 11 jul 2023

Altera o Decreto nº 43.649, de 27 de abril de 2023, que concede crédito presumido do ICMS nas saídas internas de óleo diesel e biodiesel destinadas a empresas ou consórcio de empresas de ônibus, responsáveis pela exploração de transporte público de passageiros com característica de transporte urbano ou metropolitano, em João Pessoa, Campina Grande e municípios que integram as regiões metropolitanas das duas cidades, nos termos do § 11 do art. 5º do RICMS-PB, e dá outras providências.

Decreto nº 43813 DE 20/06/2023 - PB

Estadual - Publicado em 21 jun 2023

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas "Liquida Campina 2023", e dá outras providências.

Decreto nº 43800 DE 15/06/2023 - PB

Estadual - Publicado em 16 jun 2023

Altera o Decreto nº 38.035, de 22 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa Aeroportuário de Incremento ao Turismo e ao Desenvolvimento Econômico da Paraíba - AEROTUR - PB, e dá outras providências.

Decreto nº 43787 DE 13/06/2023 - PB

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Co- municação – ICMS – nas saídas internas do Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC - promovidas pelo estabelecimento fabricante destinadas à Empresa Comercializadora de Etanol - ECE, e dá outras providências.

Decreto nº 43788 DE 13/06/2023 - PB

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Dispõe sobre a concessão do diferimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - nas saídas internas do Etanol Anidro Combustível - EAC - à Empresa Comercializadora de Etanol - ECE, e dá outras providências.

Decreto nº 43789 DE 13/06/2023 - PB

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Altera o Decreto nº 22.066, de 30 de julho de 2001, que dispõe sobre operações relativas álcool etílico hidratado e anidro combustível, álcool etílico hidratado e anidro para outros fins, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, e dá outras providências.

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