Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 2021

Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 41053 DE 23/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 23 fev 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41038 DE 19/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 20 fev 2021

Regulamenta a Lei nº 11.692/2020, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre o Programa Bolsa Esporte no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 41030 DE 17/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 18 fev 2021

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 41013 DE 09/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Altera o Decreto nº 38.308, de 21 de maio de 2018, que regulamenta a Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.

Decreto nº 41010 DE 07/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 7 fev 2021

Estabelece o Plano Educação Para Todos Em Tempos De Pandemia - PET-PB, que dispõe sobre o processo de retomada das aulas presenciais dos Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de Ensino Superior sediadas no território paraibano.

Decreto nº 40997 DE 01/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Altera o Decreto nº 40.982, de 13 de janeiro de 2021, que alterou o Decreto nº 21.459, de 31 de outubro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Decreto nº 40996 DE 01/02/2021 - PB

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Altera o Decreto nº 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Decreto nº 40989 DE 29/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 jan 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 40980 DE 13/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Altera o Regulamento do ICMS-RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 40981 DE 13/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Altera o Decreto nº 26.246, de 16 de setembro de 2005, que isenta do ICMS as saídas de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, e dá outras providências.

Decreto nº 40982 DE 13/01/2021 - PB

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Altera o Decreto nº 21.459, de 31 de outubro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »