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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 41131 DE 29/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Concede isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).

Decreto nº 41134 DE 29/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Altera o Decreto nº 38.124, de 14 de março de 2018, que dispõesobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Decreto nº 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação - ICMS -com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Decreto nº 41135 DE 29/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Altera o Decreto nº 39.553, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Credenciamento dos Agentes Arrecadadores para prestar serviços de arrecadação de receitas estaduais, e dá outras providências.

Decreto nº 41136 DE 29/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 41137 DE 29/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 41130 DE 28/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 28 mar 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41130 DE 28/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 28 mar 2021

Rep. - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41120 DE 25/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41112 DE 19/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 20 mar 2021

Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o Estado da Paraíba, decorrente de desastre natural classificado como grupo/biológico/epidemia e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0.

Decreto nº 41086 DE 09/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 41085 DE 08/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sociais e econômicas temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos do COVID- 19 (Novo Coronavírus), de alcance aos municípios e ao setor privado estadual.

Decreto nº 41069 DE 08/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Altera o Art. 19, do Decreto Estadual nº 40.595, de 29 de setembro de 2020, que regulamentou a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).

Decreto nº 41066 DE 04/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Altera o Decreto nº 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, e dá outras providências.

Decreto nº 41065 DE 04/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 41065 DE 04/03/2021 - PB

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Rep. - Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos, e dá outras providências.

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