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Exibindo: 58 normas.

Decreto nº 32.182 de 06/06/2011 - PB

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Altera o Decreto nº 31.504, de 10 de agosto de 2010, que disciplina a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 32.159 de 25/05/2011 - PB

Estadual - Publicado em 26 mai 2011

Dispõe sobre o tratamento nominal e a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá providências correlatas.

Decreto nº 32.158 de 23/05/2011 - PB

Estadual - Publicado em 24 mai 2011

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 32.157 de 23/05/2011 - PB

Estadual - Publicado em 24 mai 2011

Dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos e dá outras providências.

Decreto nº 32.144 de 17/05/2011 - PB

Estadual - Publicado em 18 mai 2011

Regulamenta a Operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo da Paraíba - Empreender PB e dá outras providências.

Decreto nº 32.139 de 11/05/2011 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Altera dispositivos do Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 32.138 de 11/05/2011 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 32.137 de 11/05/2011 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 32.136 de 11/05/2011 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 32.135 de 11/05/2011 - PB

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Altera o Decreto nº 30.363, de 26 de maio de 2009, que concede isenção do ICMS, nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.

Decreto nº 32.129 de 10/05/2011 - PB

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado no Estado da Paraíba, aprovado pelo Decreto nº 29.331, de 10 de junho de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 32.106 de 27/04/2011 - PB

Estadual - Publicado em 28 abr 2011

Altera o Decreto nº 24.183, de 27 de junho de 2003.

Decreto nº 32095 DE 15/04/2011 - PB

Estadual - Publicado em 16 abr 2011

Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com Gás Natural Veicular - GNV e Gás Natural Industrial - GNI, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 32.071 de 06/04/2011 - PB

Estadual - Publicado em 7 abr 2011

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 32.118 de 02/04/2011 - PB

Estadual - Publicado em 3 mai 2011

Regulamenta o Sistema de Transporte Integrado - Paraíba Integrada, no Estado, e dá outras providências.

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