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Exibindo: 52 normas.

Decreto nº 26.085 de 22/07/2005 - PB

Estadual - Publicado em 24 jul 2005

Ratifica Convênios celebrados na 118ª reunião ordinária e na 85ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizadas, respectivamente, nos dias 1º e 8 de julho de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 25.977 de 14/06/2005 - PB

Estadual - Publicado em 15 jun 2005

Altera dispositivo do Decreto nº 25.516, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios para autopropulsados e outros fins, e dá outras providências.

Decreto nº 25.976 de 14/06/2005 - PB

Estadual - Publicado em 15 jun 2005

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas, e dá outras providências.

Decreto nº 25.850 de 28/05/2005 - PB

Estadual - Publicado em 29 mai 2005

Altera dispositivos do Decreto nº 24.770, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Decreto nº 25.923 de 24/05/2005 - PB

Estadual - Publicado em 25 mai 2005

Regulamenta a utilização do Convênio ICMS 74/03 - CONFAZ, ratificado pelo Decreto nº 24.519, de 20 de outubro de 2003, revoga o Decreto nº 25.850, de 28 de abril de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 25.912 de 18/05/2005 - PB

Estadual - Publicado em 19 mai 2005

Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 25.911 de 18/05/2005 - PB

Estadual - Publicado em 19 mai 2005

Altera o Decreto nº 22.946, de 16 de abril de 2002, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 25.910 de 18/05/2005 - PB

Estadual - Publicado em 19 mai 2005

Altera o Decreto nº 17.417, de 25 de abril de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, e dá outras providências.

Decreto nº 25.909 de 18/05/2005 - PB

Estadual - Publicado em 19 mai 2005

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 25.908 de 18/05/2005 - PB

Estadual - Publicado em 19 mai 2005

Altera o Decreto nº 24.183, de 27 de junho de 2003, que dispõe sobre as condições, os mecanismos de controle e procedimentos para isenção nas doações relativas ao Programa intitulado Fome Zero, e dá outras providências.

Decreto nº 25.907 de 18/05/2005 - PB

Estadual - Publicado em 19 mai 2005

Altera o Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos prestadores de serviços de comunicação, e dá outras providências.

Decreto nº 25.906 de 18/05/2005 - PB

Estadual - Publicado em 19 mai 2005

Altera o Decreto nº 25.482, de 18 de novembro de 2004, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.

Decreto nº 25.905 de 17/05/2005 - PB

Estadual - Publicado em 18 mai 2005

Dispõe sobre operações realizadas por contribuintes atacadistas de produtos farmacêuticos, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 25.875 de 06/05/2005 - PB

Estadual - Publicado em 8 mai 2005

Ratifica Convênios e Ajustes SINIEF celebrados na 117ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de abril de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 25.851 de 28/04/2005 - PB

Estadual - Publicado em 29 abr 2005

Altera o Decreto nº 17.252, de 29 de dezembro de 1994, que regulamenta o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN, e dá outras providências.

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