Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 1995

Exibindo: 24 normas.

Decreto nº 17.558 de 06/07/1995 - PB

Estadual - Publicado em 14 jul 1995

Introduz alterações no RICMS, aprovado pelo Decreto nº 14.100, de 27 de setembro de 1991, com base nas normas estabelecidas em Convênios Celebrados nos termos da Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975, e dá outras providências.

Decreto nº 17555 DE 06/07/1995 - PB

Estadual - Publicado em 11 jul 1995

Acrescenta o § 4º, ao Art. 2º, do Decreto nº 17.417, de 25 de abril de 1995, que Dispõe sobre Substituição Tributária nas Operações com Produtos Farmacêuticos, e dá outras Providências.

Decreto nº 17.554 de 06/07/1995 - PB

Estadual - Publicado em 11 jul 1995

Dá Nova Redação ao Art. 47, do Decreto nº 17.228, de 24 de dezembro de 1994, e determina outras Providências.

Decreto nº 17.552 de 06/07/1995 - PB

Estadual - Publicado em 11 jul 1995

Dá nova redação ao inciso II, do art. 10, do Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre Substituição Tributária nas Operações com Tintas, Vernizes e outras mercadorias da Indústria Química, e determina outras Providências.

Decreto nº 17.551 de 06/07/1995 - PB

Estadual - Publicado em 11 jul 1995

Dispõe sobre a Redução da base de cálculo do ICMS, nas Operações com Veículos Automotores de que tratam os Convênios ICMS 37/92, 132/92 e 52/93, e dá outras Providências.

Decreto nº 17.515 de 22/06/1995 - PB

Estadual - Publicado em 27 jun 1995

Prorroga Prazo do Decreto nº 14.509, de 10 de Junho de 1992, de dispõe sobre Tributação do Icms nas Operações com Insumos Agropecuários, e dá outras Providências.

Decreto nº 17463 DE 31/05/1995 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 1995

Dispõe sobre Substituição Tributária nas Operações com Tintas, Vernizes e outras Mercadorias da Indústria Química, e determina outras Providências.

Decreto nº 17.462 de 30/05/1995 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 1995

Dispõe sobre a Prorrogação da entrada em Vigência do Decreto nº 17.242, de 26 de dezembro de 1994.

Decreto nº 17417 DE 25/04/1995 - PB

Estadual - Publicado em 26 abr 1995

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos que especifica, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »