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Exibindo: 49 normas.

Portaria ADEPARA nº 7336 DE 11/12/2025 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Atualização Cadastral das Unidades Produtivas de Palma de Óleo (Elaeis guineensis) no Estado do Pará, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.

Portaria SEFA/GS nº 607 DE 27/11/2025 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 606 DE 27/11/2025 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 606 DE 27/11/2025 - PA

Estadual - Publicado em 1 dez 2025

Rep. - Altera a Portaria SEFAZ Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 607 DE 27/11/2025 - PA

Estadual - Publicado em 1 dez 2025

Rep. - Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria ADEPARA nº 7263 DE 25/11/2025 - PA

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Institui a vacinação obrigatória contra a Raiva dos Herbívoros, para todos os rebanhos de bovinos, bubalinos, equídeos, caprinos e ovinos, com idade igual ou superior aos 3 (três) meses.

Portaria SEFA/GS nº 592 DE 14/11/2025 - PA

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 354/2005, que estabelece o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria DG/DHCRV/DETRAN nº 4290 DE 31/10/2025 - PA

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veiculos recolhidos no Parque de Retenção do DETRAN/PA.

Portaria SEFA/GS nº 566 DE 29/10/2025 - PA

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 354/2005, que estabelece o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA/GS nº 567 DE 29/10/2025 - PA

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 562 DE 28/10/2025 - PA

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 502 DE 29/09/2025 - PA

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 487 DE 24/09/2025 - PA

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Rep. - Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 486 DE 24/09/2025 - PA

Estadual - Publicado em 25 set 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 487 DE 24/09/2025 - PA

Estadual - Publicado em 25 set 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

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