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Exibindo: 22 normas.

Portaria SEFA nº 294 DE 05/06/2025 - PA

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria ADEPARA nº 3002 DE 03/06/2025 - PA

Estadual - Publicado em 4 jun 2025

Prorroga o prazo da Portaria ADEPARA Nº 2229/2025, que estabelece a obrigatoriedade e as diretrizes para a Campanha de Atualização Cadastral de Animais no Estado do Pará.

Portaria ADEPARA nº 2962 DE 02/06/2025 - PA

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Dispõe sobre a proibição da entrada de qualquer ave e seus ovos férteis provenientes de estados com ocorrência confirmada oficialmente da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no território do Estado do Pará e estabelece requisitos para o ingresso de animais oriundos de estados sem registro da doença.

Portaria SEFA/GS nº 287 DE 28/05/2025 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 286 DE 28/05/2025 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 286 DE 28/05/2025 - PA

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Rep. - Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônico.

Portaria DETRAN/DG/DHCRV nº 1922 DE 15/05/2025 - PA

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Estabelece critérios e valores a serem pagos a CFCs, clínicas médicas/psicológicas e laboratórios que realizam exames do Programa Social CNH Pai D’égua, criado pela Lei Nº 9275/2021, que visa a formação e habilitação profissional de condutores no Pará.

Portaria SEFA/GS nº 243 DE 07/05/2025 - PA

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA/GS nº 231 DE 29/04/2025 - PA

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final(PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 232 DE 29/04/2025 - PA

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria ADEPARA nº 2229 DE 29/04/2025 - PA

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece a obrigatoriedade e as diretrizes para as Campanhas de Atualização Cadastral das espécies de interesse pecuário no Estado do Pará.

Portaria TCE nº 43876 DE 24/04/2025 - PA

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Determina o ponto facultativo na forma que especifica.

Portaria MP/PGJ nº 1927 DE 23/04/2025 - PA

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Institui a Política Institucional de Inovação e Inteligência Artificial do Ministério Público do Estado do Pará.

Portaria SEFA nº 201 DE 01/04/2025 - PA

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 354/2005, que estabelece o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA nº 193 DE 26/03/2025 - PA

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

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