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Exibindo: 22 normas.

Portaria SEFA nº 192 DE 26/03/2025 - PA

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 144 DE 27/02/2025 - PA

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 143 DE 27/02/2025 - PA

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 63 DE 05/02/2025 - PA

Estadual - Publicado em 6 fev 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 354/2005, que estabelece o Boletim de Preços Mínimos.

Portaria ADEPARA nº 298 DE 05/02/2025 - PA

Estadual - Publicado em 6 fev 2025

Dispõe sobre a prevenção, o controle fitossanitário no trânsito de plantas e partes de plantas hospedeiras da Vassoura-de-Bruxa da Mandioca Rhizoctonia theobromae, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 50 DE 30/01/2025 - PA

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 49 DE 30/01/2025 - PA

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

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