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Exibindo: 49 normas.

Portaria SEFA nº 474 DE 17/09/2025 - PA

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria ADEPARA nº 5177 DE 10/09/2025 - PA

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Dispõe sobre as ações de caráter técnico-administrativo e medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção e o controle da disseminação da praga Ferrugem Asiática da Soja no estado do Pará e dá outras providências.

Portaria SEFA/GS nº 445 DE 27/08/2025 - PA

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 444 DE 27/08/2025 - PA

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria DETRAN/DG/DHCRV nº 1922 DE 15/08/2025 - PA

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Rep. - Estabelece critérios e valores a serem pagos a CFCs, clínicas médicas/psicológicas e laboratórios que realizam exames do Programa Social CNH Pai D’égua, criado pela Lei Nº 9275/2021, que visa a formação e habilitação profissional de condutores no Pará.

Portaria SEFA nº 405 DE 08/08/2025 - PA

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA nº 387 DE 29/07/2025 - PA

Estadual - Publicado em 30 jul 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 386 DE 29/07/2025 - PA

Estadual - Publicado em 30 jul 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 377 DE 22/07/2025 - PA

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA nº 331 DE 26/06/2025 - PA

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 330 DE 26/06/2025 - PA

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria ADEPARA nº 3450 DE 18/06/2025 - PA

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Dispõe sobre a prevenção, o controle da disseminação das pragas dos citros e a obrigatoriedade do cadastro no âmbito dos polos citricolas do Estado do Pará e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 294 DE 05/06/2025 - PA

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria ADEPARA nº 3002 DE 03/06/2025 - PA

Estadual - Publicado em 4 jun 2025

Prorroga o prazo da Portaria ADEPARA Nº 2229/2025, que estabelece a obrigatoriedade e as diretrizes para a Campanha de Atualização Cadastral de Animais no Estado do Pará.

Portaria ADEPARA nº 2962 DE 02/06/2025 - PA

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Dispõe sobre a proibição da entrada de qualquer ave e seus ovos férteis provenientes de estados com ocorrência confirmada oficialmente da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no território do Estado do Pará e estabelece requisitos para o ingresso de animais oriundos de estados sem registro da doença.

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