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Exibindo: 82 normas.

Portaria ADEPARA nº 1771 DE 19/05/2023 - PA

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Dispõe sobre as especificações de depósitos e estabelece regras para o armazenamento de produtos agrotóxicos e afins de uso agrícola em propriedades rurais e dá outras providências.

Portaria SEFA/GS nº 368 DE 19/05/2023 - PA

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Altera a PORTARIA Nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 367 DE 19/05/2023 - PA

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Altera a PORTARIA Nº 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 333 DE 11/05/2023 - PA

Estadual - Publicado em 12 mai 2023

Altera a PORTARIA nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 332 DE 11/05/2023 - PA

Estadual - Publicado em 12 mai 2023

Altera a PORTARIA nº 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria DETRAN/DG nº 1508 DE 09/05/2023 - PA

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos de vistoria veicular eletrônica.

Portaria SEFA/GS nº 265 DE 27/04/2023 - PA

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Altera dispositivos da PORTARIA No 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA/GS nº 270 DE 27/04/2023 - PA

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Altera dispositivos da PORTARIA Nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 269 DE 27/04/2023 - PA

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Altera a PORTARIA Nº 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria ADEPARA nº 1031 DE 17/04/2023 - PA

Estadual - Publicado em 18 abr 2023

Dispõe sobre o Programa Estadual de Sanidade Avícola no Estado do Pará e seus procedimentos para o efetivo controle do fluxo de pessoas e veículos nos estabelecimentos avícolas no Estado do Pará.

Portaria SEFA nº 226 DE 12/04/2023 - PA

Estadual - Publicado em 13 abr 2023

Altera a PORTARIA Nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 185 DE 23/03/2023 - PA

Estadual - Publicado em 24 mar 2023

Altera a PORTARIA Nº 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria ADEPARA nº 448 DE 15/03/2023 - PA

Estadual - Publicado em 16 mar 2023

Dispõe sobre a harmonização de procedimentos na fiscalização de animais de produção em Depósito de Recursos Sólidos Urbanos - DRSU, na utilização de alimentos provenientes destes depósitos ou no fornecimento de restos de alimentos para animais no Estado do Para e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 128 DE 28/02/2023 - PA

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Altera a PORTARIA nº 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 127 DE 28/02/2023 - PA

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Altera a PORTARIA nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

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