Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Resolução Conjunta -> 2014

Exibindo: 20 normas.

Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4654 DE 19/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Regulamenta o sistema de sorteio público de prêmios denominado Torpedo Minas Legal e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4651 DE 13/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Altera a Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4.414, de 2 de abril de 2012, que Regulamenta o sistema de sorteio público de prêmios denominado Torpedo Minas Legal e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SEE/CGE nº 4650 DE 13/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Cria Grupo de Implementação da Educação Fiscal (GIEF).

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1997 DE 10/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

Prorroga o prazo previsto no art. 5° da Resolução Conjunta SEMAD/IEF n°1.742, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação do Plano de Auto Suprimento - PAS, a Comprovação Anual de Suprimento - CAS e a comprovação das fontes de suprimento no Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD/FEAM nº 1995 DE 06/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM nº 1.919, de 17 de setembro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »