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Exibindo: 158 normas.

Decreto NE nº 750 DE 01/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 2 nov 2024

Reconhece o Decreto Municipal Nº 73/2024, que declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.

Decreto nº 48935 DE 01/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 2 nov 2024

Altera o Decreto Nº 47749/2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Decreto NE nº 751 DE 04/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Reconhece o Decreto Municipal Nº 6693/2024, que declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.

Decreto NE nº 752 DE 04/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Reconhece o Decreto Municipal Nº 26/2024, que declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.

Decreto NE nº 753 DE 04/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Reconhece o Decreto Municipal Nº 1173/2024, que declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por Granizo – 1.3.2.1.3.

Decreto NE nº 772 DE 11/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Reconhece o Decreto Municipal nº 2.396, de 28 de outubro de 2024, do Prefeito Municipal de Guaranésia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.

Decreto NE nº 773 DE 11/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Reconhece o Decreto Municipal Nº 47/2024, que declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.

Decreto NE nº 786 DE 13/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Reconhece o Decreto Municipal Nº 55/2024, que declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.

Decreto nº 48946 DE 26/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Altera dispositivo do Anexo VI do RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023, que dispõe sobre o diferimento do ICMS.

Decreto NE nº 825 DE 27/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Reconhece o Decreto Municipal Nº 72/2024, que declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.

Decreto NE nº 827 DE 27/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Reconhece o Decreto Municipal Nº 213/2024, que declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por vendaval – 1.3.2.1.5.

Decreto NE nº 826 DE 27/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Reconhece o Decreto Municipal Nº 2263/2024, que declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.

Decreto nº 48948 DE 29/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 30 nov 2024

Altera o RICMS/MG, aprovado pelo Decreto Nº 48589/2023, quanto às transferências de mercadorias para estabelecimento do mesmo titular e dá providências correlatas.

Decreto nº 48948 DE 29/11/2024 - MG

Estadual - Publicado em 7 dez 2024

Ret. - Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outra providência. (MG 30/11/2024)

Decreto NE nº 848 DE 02/12/2024 - MG

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Reconhece o Decreto Municipal Nº 695/2024, do Prefeito Municipal de Almenara, que declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.

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