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Exibindo: 1198 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 142 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

ICMS – DIFERIMENTO – CAFÉ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 143 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

ICMS – RESTITUIÇÃO – PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 133 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

ICMS – ARMAZENAGEM – DEPÓSITO DE MERCADORIAS DE TERCEIROS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 134 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INAPLICABILIDADE – EMBALAGEMDE ALUMÍNIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 135 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

INCIDÊNCIA DO ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 136 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

CONSULTA INEPTA – Considera-se inepta a consulta que verse sobre matéria relacionada a fato submetido a conhecimento judicial ou sobre questão de direito já resolvida por decisão administrativa, não produzindo os efeitos que lhe são próprios, em conformidade com o inciso I e parágrafo único do art. 43 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 137 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

ICMS – CONSTRUÇÃO CIVIL – CONTRIBUINTE – OBRIGAÇÕES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 133 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

ICMS – ARMAZENAGEM – DEPÓSITO DE MERCADORIAS DE TERCEIROS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 134 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INAPLICABILIDADE – EMBALAGEMDE ALUMÍNIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 135 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

INCIDÊNCIA DO ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 140 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

ICMS - COMUNICAÇÃO - NOTA FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 136 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

CONSULTA INEPTA – Considera-se inepta a consulta que verse sobre matéria relacionada a fato submetido a conhecimento judicial ou sobre questão de direito já resolvida por decisão administrativa, não produzindo os efeitos que lhe são próprios, em conformidade com o inciso I e parágrafo único do art. 43 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 141 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

ICMS - COMUNICAÇÃO - NOTA FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 137 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

ICMS – CONSTRUÇÃO CIVIL – CONTRIBUINTE – OBRIGAÇÕES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 142 DE 10/06/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jun 2009

ICMS – DIFERIMENTO – CAFÉ

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