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Exibindo: 904 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 100 DE 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

ICMS – ALÍQUOTA - KIT – CLASSIFICAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 101 DE 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

ICMS – ENERGIA ELÉTRICA – TUSD – CRÉDITO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 102 DE 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PNEUMÁTICOS – OPERAÇÃO INTERESTADUAL – RESTITUIÇÃO – PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 103 DE 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

ICMS – COMUNICAÇÃO – TELECOMUNICAÇÃO – ATIVO PERMANENTE – CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 104 DE 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

CONSULTA INEPTA – Considera-se inepta a consulta que verse sobre matéria relacionada a fato submetido a conhecimento judicial, não produzindo os efeitos que lhe são próprios, em conformidade com o inciso I e parágrafo único do art. 43 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 100 DE 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

ICMS – ALÍQUOTA - KIT – CLASSIFICAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 101 DE 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

ICMS – ENERGIA ELÉTRICA – TUSD – CRÉDITO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 102 DE 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PNEUMÁTICOS – OPERAÇÃO INTERESTADUAL – RESTITUIÇÃO – PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 103 DE 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

ICMS – COMUNICAÇÃO – TELECOMUNICAÇÃO – ATIVO PERMANENTE – CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 104 DE 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

CONSULTA INEPTA – Considera-se inepta a consulta que verse sobre matéria relacionada a fato submetido a conhecimento judicial, não produzindo os efeitos que lhe são próprios, em conformidade com o inciso I e parágrafo único do art. 43 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008.

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ICMS – ENERGIA ELÉTRICA – TUSD – CRÉDITO DO ICMS

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ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PNEUMÁTICOS – OPERAÇÃO INTERESTADUAL – RESTITUIÇÃO – PROCEDIMENTOS

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ICMS – COMUNICAÇÃO – TELECOMUNICAÇÃO – ATIVO PERMANENTE – CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 104 DE 19/05/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

CONSULTA INEPTA – Considera-se inepta a consulta que verse sobre matéria relacionada a fato submetido a conhecimento judicial, não produzindo os efeitos que lhe são próprios, em conformidade com o inciso I e parágrafo único do art. 43 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008.

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