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Exibindo: 91 normas.

Portaria DETRAN/MT nº 588 DE 27/11/2024 - MT

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei Nº 9197/2009, e outras providências

Portaria SEFAZ/GSF nº 221 DE 27/11/2024 - MT

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de outubro de 2024.

Portaria SEFAZ/GSF nº 222 DE 27/11/2024 - MT

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Torna público, nos termos do art. 13 da Lei Nº 8059/2003, os valores do FUPIS, do período de outubro de 2024.

Portaria SEFAZ/GSF nº 223 DE 27/11/2024 - MT

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em outubro/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde.

Portaria SEFAZ/FETHAB nº 225 DE 27/11/2024 - MT

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de outubro de 2024.

Portaria GBSES nº 800 DE 02/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Disciplina e estabelece, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária de Mato Grosso, o fluxo, critérios e procedimentos para o protocolo, envio e análise da documentação necessária para o licenciamento sanitário e demais solicitações de serviços dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário, que estão sob a responsabilidade do Estado para fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização

Portaria SEFAZ nº 204 DE 04/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 10 dez 2024

Dispõe sobre a representação fiscal para fins penais e a representação para fins penais, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

Portaria GP/DETRAN/MT nº 604 DE 06/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Estabelece o calendário para renovação do licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso para o ano de 2025.

Portaria SEFAZ nº 229 DE 10/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 230 DE 10/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Divulga o cronograma de concursos mensais para o ano de 2025 referentes ao Programa Nota MT.

Portaria GS/MT/SINFRA nº 58 DE 13/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Estabelece a proibição por tempo indeterminado de trânsito na Rodovia Estadual MT 251 para os veículos que especifica, estabelece permissão de passagem para os veículos descritos nos trechos determinados e dá outras providências

Portaria SEFAZ nº 231 DE 16/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Altera o Anexo II da Portaria SEFAZ Nº 175/2019, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

Portaria SEFAZ nº 11 DE 16/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Outubro 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 078.

Portaria SEDEC/MT nº 291 DE 17/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Institui o monitoramento do benefício fiscal do PROALMAT, envio de informações de fruição e recolhimento aos fundos estaduais dos programas a que se destina essa portaria, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Portaria SEDEC/MT nº 292 DE 17/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Revogar a Portaria SEDEC Nº 115/2022, que institui o monitoramento do benefício fiscal do PRODEIC; a Portaria SEDEC Nº 116/2022, que institui o monitoramento do benefício fiscal do PRODER; e Portaria SEDEC Nº 117/2022, que institui o monitoramento do benefício fiscal do PROALMAT. Expedidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

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