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Exibindo: 121 normas.

Decreto nº 515 DE 17/07/2007 - MT

Estadual - Publicado em 17 jul 2007

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 514 DE 17/07/2007 - MT

Estadual - Publicado em 17 jul 2007

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 513 de 17/07/2007 - MT

Estadual - Publicado em 17 jul 2007

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 512 DE 17/07/2007 - MT

Estadual - Publicado em 17 jul 2007

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 511 de 17/07/2007 - MT

Estadual - Publicado em 17 jul 2007

Introduz alterações no Decreto nº 5.990, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre procedimentos de fiscalização a serem observados pelas empresas, nos casos de utilização de veículo automotor com tanque suplementar para transportar mercadorias no território mato-grossense, e dá outras providências.

Decreto nº 510 DE 17/07/2007 - MT

Estadual - Publicado em 17 jul 2007

Dispõe sobre a criação e operacionalização do sistema centralizado de aquisição, controle e distribuição de combustíveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 412 de 05/07/2007 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2007

Revoga dispositivos do Decreto nº 2.435, de 19 de janeiro de 2004 que regulamenta a Lei nº 8.069 de 7 de janeiro de 2004.

Decreto nº 411 de 05/07/2007 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2007

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 410 DE 05/07/2007 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2007

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 409 DE 05/07/2007 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2007

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 371 DE 26/06/2007 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2007

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 370 DE 26/06/2007 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2007

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 369 de 26/06/2007 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2007

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 368 DE 26/06/2007 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2007

Introduz alterações no Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 367 de 26/06/2007 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2007

Introduz alterações no Regulamento da Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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