Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução -> 2015
Exibindo: 65 normas.
Resolução SEFAZ nº 2654 DE 31/07/2015 - MS
Estadual - Publicado em 6 ago 2015
Altera item do Anexo Único da Resolução/SERC nº 1.741, de 25 de março de 2004.
Resolução SEFAZ nº 2647 DE 29/06/2015 - MS
Estadual - Publicado em 30 jun 2015
Resolução SEFAZ nº 2646 DE 25/06/2015 - MS
Estadual - Publicado em 30 jun 2015
Altera item do Anexo Único da Resolução/SERC nº 1.741, de 25 de março de 2004.
Resolução SEMADE nº 12 DE 19/06/2015 - MS
Estadual - Publicado em 22 jun 2015
Resolução SEFAZ nº 2643 DE 16/06/2015 - MS
Estadual - Publicado em 22 jun 2015
Estabelece o valor da Uferms para os meses de julho e agosto de 2015.
Resolução SEFAZ nº 2644 DE 16/06/2015 - MS
Estadual - Publicado em 22 jun 2015
Resolução SEMADE nº 11 DE 01/06/2015 - MS
Estadual - Publicado em 2 jun 2015
Resolução DPGE nº 94 DE 01/06/2015 - MS
Estadual - Publicado em 2 jun 2015
Resolução SES nº 22 DE 21/05/2015 - MS
Estadual - Publicado em 27 mai 2015
Resolução SEMADE nº 10 DE 15/05/2015 - MS
Estadual - Publicado em 18 mai 2015
Resolução SEDHAST nº 149 DE 14/05/2015 - MS
Estadual - Publicado em 15 mai 2015
Resolução SEMADE nº 9 DE 13/05/2015 - MS
Estadual - Publicado em 14 mai 2015
Estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental Estadual, e dá outras providências.
Resolução SEMADE nº 9 DE 13/05/2015 - MS
Estadual - Publicado em 29 jun 2015
Resolução SEMADE nº 9 DE 13/05/2015 - MS
Estadual - Publicado em 8 jun 2015
Resolução SEINFRA nº 1 DE 11/05/2015 - MS
Estadual - Publicado em 20 mai 2015
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »