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Exibindo: 58 normas.
Resolução s/nº de 01/07/1991 - MS
Estadual - Publicado em 1 jul 1991
Concede crédito presumido na área do ICMS e dá outras providências.
Resolução SEF nº 738 de 28/06/1991 - MS
Estadual - Publicado em 28 jun 1991
Resolução SEF nº 737 de 27/06/1991 - MS
Estadual - Publicado em 27 jun 1991
Resolução SEF nº 736 de 25/06/1991 - MS
Estadual - Publicado em 25 jun 1991
Divulga o valor das diárias dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda.
Resolução SEF nº 735 de 25/06/1991 - MS
Estadual - Publicado em 25 jun 1991
Estabelece o valor da UFERMS a viger no bimestre correspondente aos meses de julho e agosto de 1991.
Resolução SEF nº 734 de 24/06/1991 - MS
Estadual - Publicado em 24 jun 1991
Reajusta as tabelas de valores do IPVA, para vigência nos meses de julho, agosto e setembro de 1991.
Resolução SEF nº 733 de 21/06/1991 - MS
Estadual - Publicado em 21 jun 1991
Resolução SEF nº 732 de 21/06/1991 - MS
Estadual - Publicado em 21 jun 1991
Altera disposições do Subanexo II do Anexo XV do Regulamento do ICMS e dá outra providência.
Resolução SEF nº 731 de 21/06/1991 - MS
Estadual - Publicado em 21 jun 1991
Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual.
Resolução SEF nº 730 de 29/05/1991 - MS
Estadual - Publicado em 29 mai 1991
Resolução SEF nº 729 de 29/05/1991 - MS
Estadual - Publicado em 29 mai 1991
Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, no caso que especifica.
Resolução SEF nº 728 de 27/05/1991 - MS
Estadual - Publicado em 27 mai 1991
Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual.
Resolução s/nº de 24/05/1991 - MS
Estadual - Publicado em 24 mai 1991
Disciplina o pagamento do ICMS nas operações com tijolos no Município de Bataguassu.
Resolução SEF nº 727 de 15/05/1991 - MS
Estadual - Publicado em 15 mai 1991
Resolução SEF nº 726 de 07/05/1991 - MS
Estadual - Publicado em 7 mai 1991
Prorroga, excepcionalmente, os efeitos da DAP, nos casos que especifica.
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