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Exibindo: 272 normas.

Portaria SAT nº 3360 DE 23/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 24 mai 2024

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, açúcar.

Portaria SAT nº 3358 DE 22/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope e erveja, Água mineral, Energéticos e Bebidas Hidroeletrolíticas.

Portaria SAT nº 3357 DE 21/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 mai 2024

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3356 DE 17/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, feijão.

Portaria SAT nº 3354 DE 15/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, cerveja, Refrigerante e Chope.

Portaria SAT nº 3355 DE 15/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, Cerveja e Refrigerante.

Portaria SAT nº 3352 DE 10/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 13 mai 2024

Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, cerveja, Refrigerante, Água mineral, Bebidas Energéticas e Bebidas Hidroeletrolíticas.

Portaria SAT nº 3350 DE 08/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 9 mai 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope; e refrigerante, água mineral e bebidas energéticas;

Portaria SAT nº 3351 DE 08/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 9 mai 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, baterias.

Portaria DETRAN/MS nº 172 DE 07/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Altera a Portaria DETRAN MS “N” n. 068, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3348 DE 02/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, areia.

Portaria SAT nº 3349 DE 02/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, água mineral e bateria.

Portaria SAT nº 3347 DE 30/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, baterias.

Portaria SAT nº 3345 DE 26/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, bebidas Alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SAT nº 3346 DE 26/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, feijão.

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