Portaria SAT nº 2835 DE 20/04/2021

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 22 abr 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e

Considerando pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: algodão, milho, soja e farelo de soja, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de abril de 2021.

Campo Grande, 20 de abril de 2021

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2835, DE 20 DE ABRIL DE 2021

CEREAIS
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG	2	9,43	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR	2	141,45	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG	2	9,27	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR	2	139,05	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG	2	9,21	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR	2	138,15	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG	2	9,46	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR	2	141,90	A
157282	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1TON	2	9.460,00	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG	2	9,40	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR	2	141,00	A
157283	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1TON	2	9.400,00	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG	2	9,33	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR	2	139,95	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG	2	9,43	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR	2	141,45	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON	2	9.430,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG	2	9,36	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR	2	140,40	A
155933	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1TON	2	9.360,00	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG	2	9,30	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR	2	139,50	A
157284	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1TON	2	9.300,00	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG	2	9,16	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR	2	137,40	A
157285	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1TON	2	9.160,00	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG	2	9,34	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR	2	140,10	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON	2	9.340,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG	2	9,27	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR	2	139,05	A
91915	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1TON	2	9.270,00	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG	2	9,21	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR	2	138,15	A
157286	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1TON	2	9.210,00	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG	2	9,08	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR	2	136,20	A
157287	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1TON	2	9.080,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG	2	9,23	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR	2	138,45	A
91916	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1TON	2	9.230,00	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG	2	9,16	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR	2	137,40	A
155934	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1TON	2	9.160,00	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG	2	9,10	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR	2	136,50	A
157288	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1TON	2	9.100,00	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG	2	8,97	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR	2	134,55	A
157289	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1TON	2	8.970,00	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG	2	9,16	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR	2	137,40	A
157290	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1TON	2	9.160,00	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG	2	9,10	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR	2	136,50	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG	2	9,03	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR	2	135,45	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG	2	9,01	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR	2	135,15	A
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	1,17	A
466	MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC	2	70,20	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	1,52	A
53224	MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC	3	91,20	A
SOJA INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6212	SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG	2	2,47	A
512	SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) - 60SC	2	148,20	A
SOJA INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
17625	SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG	3	3,01	A
17638	SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC	3	180,60	A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
SUBPRODUTOS DE CEREAIS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73551	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	2,76	A
73552	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON	3	2.760,00	A
19987	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	2,43	A
19999	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1TON	2	2.430,00	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual