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Exibindo: 33 normas.

Portaria SAT nº 1.150 de 30/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 2 jan 1997

Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais dos itens que especifica.

Portaria SAT nº 1.149 de 26/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 1996

Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.

Portaria SAT nº 1.147 de 19/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 1996

Institui controle específico das operações com combustíveis e lubrificantes, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.146 de 06/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 1996

Cancela regime especial de apuração e recolhimento do ICMS aplicado ao estabelecimento que especifica.

Portaria SAT nº 1.145 de 02/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 1996

Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que especifica.

Portaria SAT nº 1.143 de 02/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 1996

Dispõe sobre procedimentos gerais aplicáveis aos documentos de segurança de uso exclusivo da Secretaria de Finanças, Orçamento e Planejamento, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.142 de 28/11/1996 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 1996

Dispõe sobre a prestação de informações pelos estabelecimentos armazenadores, comerciais atacadistas e industrializadores de produtos agrícolas.

Portaria SAT nº 1.137 de 25/10/1996 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 1996

Dispõe sobre a validade dos Selos Fiscais, série "C", com tarjas amarelas e fundo de cor bordô, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.136 de 23/10/1996 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 1996

Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que especifica.

Portaria SAT nº 1.134 de 30/09/1996 - MS

Estadual - Publicado em 30 set 1996

Autoriza a revalidação do prazo para a utilização dos talonários de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, entregues aos produtores rurais no terceiro trimestre de 1996, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.133 de 30/09/1996 - MS

Estadual - Publicado em 30 set 1996

Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger nos meses de outubro a dezembro de 1996.

Portaria SAT nº 1.131 de 13/09/1996 - MS

Estadual - Publicado em 16 set 1996

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na autenticação manual do Documento Estadual de Arrecadação modelo 27 de uso exclusivo da SEFOP, estabelece prazos para prestação de contas e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.129 de 09/09/1996 - MS

Estadual - Publicado em 10 set 1996

Altera os dispositivos da PORTARIA SAT nº 1.099, de 8 de março de 1996, que especifica e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.126 de 28/08/1996 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 1996

Cancela regime especial de apuração e recolhimento do ICMS aplicado ao estabelecimento que especifica.

Portaria SAT nº 1.124 de 28/08/1996 - MS

Estadual - Publicado em 29 ago 1996

Cancela regime especial de apuração e recolhimento do ICMS aplicado ao estabelecimento que especifica.

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