Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Decreto -> 2025

Exibindo: 27 normas.

Decreto nº 40945 DE 17/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 39694/2025, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2025.

Decreto nº 40844 DE 06/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Altera dispositivo do Decreto Nº 39583/2024, que regulamenta a Lei Nº 12418/2024, que reinstitui o Programa Maranhão Juros Zero, que tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Estado.

Decreto nº 40837 DE 04/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Transforma cargo em comissão na estrutura da Casa Civil e remaneja cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV para Secretaria de Estado DE Infraestrutura - SINFRA.

Decreto nº 40838 DE 04/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Prorroga os efeitos dos benefícios de que trata a Lei Estadual Nº 8212/2005, que dispõe sobre concessão de crédito presumido relativo ao ICMS, nas saídas de mercadorias produzidas pelas indústrias de esmagamento e processamento de grãos a serem implantadas no Estado do Maranhão.

Decreto nº 40801 DE 30/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto Nº 39757/2025, e dá outras providências.

Decreto nº 40658 DE 02/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Revoga o art. 11 do Decreto Nº 40495/2025, que regulamenta o Programa CNH Social instituído pela Medida Provisória Nº 507/2025.

Decreto nº 40499 DE 17/09/2025 - MA

Estadual - Publicado em 17 set 2025

Altera dispositivos do Decreto Nº 39583/2024 que regulamenta a Lei Nº 12418/2024, que reinstitui o Programa Maranhão Juros Zero, que tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Estado.

Decreto nº 40495 DE 12/09/2025 - MA

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Regulamenta o Programa CNH SOCIAL, instituído pela Medida Provisória Nº 507/2025.

Decreto nº 40173 DE 22/07/2025 - MA

Estadual - Publicado em 22 jul 2025

Regulamenta os artigos 52, 56 e 58 da Lei Nº 11510/2021, que tratam do repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Decreto nº 40062 DE 18/06/2025 - MA

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 39694/2025, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2025.

Decreto nº 40038 DE 10/06/2025 - MA

Estadual - Publicado em 10 jun 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 39694/2025, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2025.

Decreto nº 39982 DE 16/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Altera o Decreto Nº 33674/2017, que regulamenta a Lei Nº 10576/2017, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Estado do Maranhão.

Decreto nº 39938 DE 25/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Altera o Decreto Estadual Nº 39694/2025, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2025.

Decreto nº 39842 DE 21/03/2025 - MA

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Altera o Decreto Nº 27731/2011, que regulamenta a Lei Nº 9437/2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte do ICMS que financiar projeto cultural, e dá outras providências.

Decreto nº 39823 DE 18/03/2025 - MA

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Altera dispositivos do Anexo 4.4 do RICMS/MA, aprovado pelo Decreto Nº 19714 DE 10/07/2003, que dispõe sobre Substituição Tributária nas Operações com Carne Bovina, Bubalina e Subprodutos, por adesão ao previsto no art. 598-D do Decreto Nº 21400/2002 (Regulamento do ICMS do Estado de Sergipe), com redação dada pelo Decreto Nº 29006/2013, reinstituído pelo Decreto Nº 30992/2018, com base na Lei Complementar Nº 160/2017, e na cláusula décima terceira do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »