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Exibindo: 104 normas.

Decreto nº 36679 DE 16/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 16 abr 2021

Dispõe, nos termos em que especifica, sobre a vacinação de profissionais da educação das redes públicas e privada, e altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021.

Decreto nº 36672 DE 09/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021.

Decreto nº 36662 DE 07/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2021

Institui o Plano "Comida na Mesa", e dá outras providências.

Decreto nº 36664 DE 07/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Suspende a exigência de comprovação de regularidade de débitos com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, por certidão negativa de débito para contratação com a administração pública, enquanto vigorar o estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19.

Decreto nº 36657 DE 06/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Altera dispositivos do Anexo 1.5 do Regulamento do ICMS - RICMS/03, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003.

Decreto nº 36650 DE 05/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 5 abr 2021

Altera o Anexo 1.5 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714 , de 10 de julho de 2003, para dispor sobre a concessão de crédito presumido nas operações internas e interestaduais com pescado, em adesão ao disposto no art. 56, incisos I, IX e X, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, do Estado do Piauí.

Decreto nº 36653 DE 05/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 5 abr 2021

Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Decreto nº 36655 DE 05/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Regulamenta o Capítulo VI da Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, que institui o Programa Social Vale-Gás.

Decreto nº 36654 DE 05/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Regulamenta o Capítulo IV da Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos para enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia da COVID-19.

Decreto nº 36645 DE 31/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Fixa, para o exercício de 2021, o valor limite de transferência dos saldos credores acumulados do ICMS em decorrência de operações de exportação de mercadorias de que trata a Lei nº 11.382, de 16 de dezembro de 2020.

Decreto nº 36643 DE 31/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Decreto nº 36630 DE 26/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Decreto nº 36629 DE 25/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Decreto nº 36611 DE 22/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Dispõe sobre a requisição administrativa de serviços de pessoas físicas, nos termos em que especifica, com vistas a acelerar o processo de imunização da população maranhense contra a COVID-19.

Decreto nº 36612 DE 22/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 mar 2021

Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

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