Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Decreto -> 1998
Exibindo: 23 normas.
Decreto nº 16.143 de 01/04/1998 - MA
Estadual - Publicado em 7 abr 1998
Decreto nº 16.089 de 03/03/1998 - MA
Estadual - Publicado em 9 mar 1998
Decreto nº 16.084 de 02/03/1998 - MA
Estadual - Publicado em 12 mar 1998
Decreto nº 16.082 de 19/02/1998 - MA
Estadual - Publicado em 4 mar 1998
Estabelece controle de conferência em estabelecimentos industriais e dá outras providências.
Decreto nº 16.076 de 03/02/1998 - MA
Estadual - Publicado em 10 fev 1998
Dispõe sobre o parcelamento do ICMS nas condições que indica.
Decreto nº 16.071 de 09/01/1998 - MA
Estadual - Publicado em 22 jan 1998
Decreto nº 16.068 de 09/01/1998 - MA
Estadual - Publicado em 22 jan 1998
Prorroga prazos referentes a reduções de bases de cálculo do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 16.067 de 09/01/1998 - MA
Estadual - Publicado em 22 jan 1998
Prorroga prazos referentes à concessão de isenções fiscais e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »