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Exibindo: 169 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 234 DE 29/06/2022 - GO

Estadual - Publicado em 29 jun 2022

ICMS. Nota fiscal complementar emitida após saída do Simples Nacional.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 237 DE 01/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 1 jul 2022

Base de cálculo do ICMS-ST aplicável nas operações interestaduais com veículos novos.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 238 DE 04/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 4 jul 2022

ICMS. Aproveitamento de Crédito decorrente de Autos de Infração. Não cumprimento do prazo estabelecido na cláusula terceira do Protocolo ICMS Nº 8/1989. Arts. 19 da Lei Complementar Nº 87/1996; 55 do CTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997; 6º, I e 38, II do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 239 DE 05/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2022

Consulta se há o benefício fiscal de redução da base de cálculo que resulte a aplicação sobre o valor da operação do equivalente ao percentual de 7% (sete por cento) nas operações internas para o produto macarrão instantâneo.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 240 DE 05/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2022

ICMS. Aproveitamento de crédito do ativo imobilizado.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 241 DE 05/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2022

Pedido de reconsideração do parecer ECONOMIA/GEOT-15962 Nº 168/2022

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 242 DE 05/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2022

Interpretação sobre a forma de cálculo do limite de importação previsto no §2°, inc. II, do Art. 3° da Lei Nº 13213/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 243 DE 07/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 7 jul 2022

Esclarecimentos sobre a escrituração e o aproveitamento de crédito realtivo à aquisição de bem para integração ao ativo imobilizado.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 244 DE 08/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 8 jul 2022

ICMS. Parâmetro para apuração das metas do CENTROPRODUZIR a partir de 2021. Índice de atualização monetária. IGP-DI. Arts. 9º da Lei Nº 13844/2001; 7º, § 6º do Decreto Nº 5515/2001; 7º, § 2º do Decreto Nº 5265/2000 e 1º e 2º da Resolução CD/PRODUZIR Nº 048/2017.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 245 DE 11/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2022

Benefício fiscal previsto no artigo 8º, inciso XXXIII, do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 246 DE 11/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2022

Cobrança de ITCD em casos de inventário processado no exterior.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 250 DE 11/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2022

Dúvidas acerca da utilização do benefício do Comexproduzir e do crédito especial para investimento.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 251 DE 12/07/2022 - GO

Estadual - Publicado em 12 jul 2022

Consulta se persiste a isenção do ICMS para geradores fotovoltaicos havendo mudança de código na NCM.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 271 DE 03/08/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 ago 2022

ICMS. Redespacho em prestação interna. Aplicação da isenção prevista no artigo 7º, XLI, Anexo IX, RCTE.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 271 DE 03/08/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 ago 2022

ICMS. Redespacho em prestação interna. Aplicação da isenção prevista no artigo 7º, XLI, Anexo IX, RCTE.

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