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Exibindo: 129 normas.

Instrução Normativa SEMADS nº 19 DE 09/10/2024 - GO

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Dispõe sobre o regulamento do corte de árvores isoladas em imóveis rurais, bem como os procedimentos administrativos para realização do manejo sustentável em área de reserva legal ou remanescentes de vegetação nativa para exploração florestal eventual sem propósito comercial, para consumo no próprio imóvel, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).

Instrução Normativa SEMADS nº 18 DE 09/10/2024 - GO

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Regulamenta o artigo 13 e o artigo 24 do Decreto Estadual Nº 10367/2023, para o monitoramento de qualidade das águas superficiais e subterrâneas do "Programa Lixão Zero".

Instrução Normativa SRE nº 210 DE 07/10/2024 - GO

Estadual - Publicado em 9 out 2024

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 206/2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.

Instrução Normativa SIF nº 79 DE 30/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 78 DE 27/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Altera os anexos I e II da Instrução Normativa SIF Nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributaria pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7 DE 20/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Antecipa, em caráter excepcional, o calendário de semeadura para a cultura do feijoeiro comum para alguns municípios goianos.

Instrução Normativa SIF nº 76 DE 20/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 23 set 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 77 DE 20/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 75 DE 19/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 74 DE 17/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 73 DE 17/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1590 DE 16/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Altera a Instrução Normativa GSE Nº 1518/2022, que estabelece a Tabela de Código de Benefícios Fiscais a ser utilizada para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelos 55 e 65.

Instrução Normativa SIF nº 71 DE 10/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 18 DE 10/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 70 DE 09/09/2024 - GO

Estadual - Publicado em 10 set 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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