Instrução Normativa SIF nº 75 DE 19/09/2024
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 20 set 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
Instrução Normativa:
Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos os preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 19 dias do mês de setembro de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO -
| CÓD. | DESCRIÇÃO | PREÇO |
| 00025 | Arroz Agulhinha do centro-oeste com casca SC 60kg (produtor/extrator) | 152,01 |
| 00023 | Arroz Agulhinha do Sul com casca SC 60kg (produtor/extrator) | 168,69 |
| 00044 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30kg (atacado) | 174,15 |
| 00039 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60kg (atacado) | 348,29 |
| 00045 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30kg (atacado) | 151,42 |
| 00040 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60kg (atacado) | 302,83 |
| 00046 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30kg (atacado) | 136,67 |
| 00041 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60kg (atacado) | 273,32 |
| 00042 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60kg (atacado) | 192,89 |
| 00043 | Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60kg (atacado) | 176,36 |
| 00038 | Arroz Beneficiado Comum Longo Ap FD 30kg (atacado) | 100,21 |
| 00032 | Arroz Beneficiado Comum Longo Ap SC 60kg (atacado) | 200,42 |
| 00033 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 FD 30kg (atacado) | 168,09 |
| 00027 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 SC 60kg (atacado) | 336,19 |
| 00034 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 FD 30kg (atacado) | 159,54 |
| 00028 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 SC 60kg (atacado) | 319,07 |
| 00035 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 FD 30kg (atacado) | 131,20 |
| 00029 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 SC 60kg (atacado) | 262,39 |
| 00036 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 FD 30kg (atacado) | 116,00 |
| 00030 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 SC 60kg (atacado) | 231,99 |
| 00037 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 FD 30kg (atacado) | 105,08 |
| 00031 | Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 SC 60kg (atacado) | 210,15 |
| 00021 | Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60kg (produtor/extrator) | 117,08 |
| 00022 | Arroz de Sequeiro com casca kg (produtor/extrator) | 2,43 |
| 00020 | Arroz de Sequeiro com casca SC 60kg (produtor/extrator) | 145,74 |
| 01413 | Arroz em Grão Oriundo de Campo de Sementes kg (produtor/extrator) | 4,43 |
| 00283 | Arroz em Semente kg (atacado) | 7,23 |
| 00491 | Arroz Farelo kg (atacado) | 1,19 |
| 00026 | Arroz Integral ou Esbramado SC 60kg (atacado) | 380,02 |
| 00048 | Arroz Parboilzado FD 30kg (atacado) | 176,66 |
| 00047 | Arroz Parboilzado SC 60kg (atacado) | 353,31 |
| 00050 | Arroz Quebrado 1/2 Canjica SC 60kg (atacado) | 115,40 |
| 00049 | Arroz Quebrado 3/4 Canjicão SC 60kg (atacado) | 118,06 |
| 00051 | Arroz Quirera SC 60kg (atacado) | 103,89 |