Instrução Normativa SIF nº 73 DE 17/09/2024

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 18 set 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “FEIJAO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 17 dia do mês de setembro de 2024.

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

00532 Feijão Rosinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 226,31
00104 Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 152,91
00107 Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 294,20
00105 Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 141,59
00108 Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 271,57
00106 Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 131,38
00533 Feijão Roxo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 226,31
00109 Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 143,33
00112 Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 294,20
00110 Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 135,78
00113 Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 271,57
00111 Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 128,23
00063 Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 181,04
00066 Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 271,57
00064 Feijão Amarelo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 165,96
00523 Feijão Aporé (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 226,31
00524 Feijão Branco (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 218,22
00067 Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 149,86
00070 Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 298,25
00068 Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 141,12
00071 Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 269,14
00069 Feijão Branco Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 135,29
00525 Feijão Carioquinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 226,31
00072 Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 143,33
00077 Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 294,20
00073 Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 135,78
00078 Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 271,57
00074 Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 128,23
00075 Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG 120,71
00076 Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG 113,14
11830 Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 120,49
11831 Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 120,49
08983 Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG 4,77
01373 Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG 286,65
09003 Feijão em Semente (Atacado) KG 7,57
00534 Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG 302,84
00527 Feijão Emgopa (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 226,31
00079 Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 143,33
00082 Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 294,20
00080 Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 135,78
00083 Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 271,57
00081 Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 128,23
00528 Feijão Jalo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 226,31
00084 Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 154,64
00087 Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 294,20
00085 Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 143,33
00088 Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 271,57
00086 Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 135,36
00529 Feijão Pérola (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 226,31
00089 Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 143,33
00092 Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 294,20
00090 Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 135,78
00093 Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 271,57
00091 Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 128,23
00530 Feijão Preto (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 226,31
00094 Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 161,66
00097 Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 323,29
00095 Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 137,40
00098 Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 290,96
00096 Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 121,23
00531 Feijão Rajado (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 226,31
00099 Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 138,30
00102 Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 261,52
00100 Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG 128,23
00103 Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG 241,40
00101 Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG 119,09
CÓD. DESCRIÇÃO PREÇO
(R$)
00522 Feijão Amarelo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG 226,31
00062 Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG 196,13
00065 Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG 286,66