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Exibindo: 129 normas.

Instrução Normativa SIF nº 55 DE 29/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 30 jul 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 56 DE 29/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes e mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 54 DE 23/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 53 DE 23/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributaria pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica

Instrução Normativa SIF nº 52 DE 16/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 17 jul 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes e mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 50 DE 16/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 17 jul 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes e mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 51 DE 16/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 17 jul 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 49 DE 16/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 17 jul 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 48 DE 16/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 17 jul 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 47 DE 16/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 17 jul 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1585 DE 11/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

Altera a Instrução Normativa nº 946/2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa SIF nº 46 DE 03/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1584 DE 03/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2024

Altera a Instrução Normativa GSF Nº 1124/2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

Instrução Normativa SIF nº 45 DE 27/06/2024 - GO

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Altera o Anexo II da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 44 DE 20/06/2024 - GO

Estadual - Publicado em 21 jun 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

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