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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa SIF nº 45 DE 27/06/2024 - GO

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Altera o Anexo II da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 44 DE 20/06/2024 - GO

Estadual - Publicado em 21 jun 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 4 DE 19/06/2024 - GO

Estadual - Publicado em 19 jun 2024

Estabelece os procedimentos referentes ao cadastro de estabelecimentos manipuladores de subprodutos animais não comestíveis (EM), à emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS) e ao trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial, técnico, ou com finalidades de uso específicas no Estado de Goiás.

Instrução Normativa SIF nº 43 DE 12/06/2024 - GO

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Altera os anexos I e II da Instrução Normativa SIF 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 41 DE 29/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 39 DE 15/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SEMADS nº 9 DE 10/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 10 mai 2024

Dispõe sobre o cancelamento de Cadastro Ambiental Rural - CAR inscrito junto ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR.

Instrução Normativa SIF nº 37 DE 03/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 38 DE 03/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 36 DE 30/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 35 DE 26/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSE nº 1582 DE 25/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Altera a Instrução Normativa nº 673/04-GSF, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1581 DE 25/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Autoriza dedução de ICMS pago a maior na situação que especifica.

Instrução Normativa SEMADS nº 5 DE 23/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

Dispõe sobre a integração entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (Sistema SGA) e o novo modelo estabelecido por meio da Lei estadual nº 20.694/2019, na Lei estadual nº 20.773/2020 e o Decreto estadual nº 9.710/2020 (Sistema IPÊ).

Instrução Normativa SIF nº 32 DE 22/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

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