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Exibindo: 74 normas.

Instrução Normativa SRE nº 187 DE 12/03/2021 - GO

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Altera a Instrução Normativa nº 184/20-SRE, de 21 de dezembro de 2020, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores.

Instrução Normativa SIF nº 5 DE 11/03/2021 - GO

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 4 DE 04/03/2021 - GO

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMAD nº 3 DE 10/02/2021 - GO

Estadual - Publicado em 16 fev 2021

Dispõe sobre os documentos para a apuração do percentual de ICMS Ecológico do Estado de Goiás para exercício de 2021, ano base 2020, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Instrução Normativa GSE nº 1491 DE 10/02/2021 - GO

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao IPVA e ao ITCD, instituídas pela Lei nº 20.966/2021 - Programa FACILITA - IPVA e ITCD.

Instrução Normativa SIF nº 3 DE 03/02/2021 - GO

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 1 DE 20/01/2021 - GO

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 2 DE 20/01/2021 - GO

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMADS nº 1 DE 19/01/2021 - GO

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Estabelece os procedimentos para solicitação de autorizações para uso e manejo em cativeiro, de fauna silvestre nativa e fauna silvestre exótica no Estado de Goiás.

Instrução Normativa GSE nº 1489 DE 18/01/2021 - GO

Estadual - Publicado em 20 jan 2021

Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao ICMS, instituídas pela Lei nº 20.939/2020 - Programa FACILITA.

Instrução Normativa SRE nº 185 DE 14/01/2021 - GO

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Altera a Instrução Normativa nº 184/20-SRE, que trata do calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e da tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores.

Instrução Normativa SES nº 1 DE 11/01/2021 - GO

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Dispõe sobre o requerimento e emissão de Autorização Sanitária para Atividade de Vacinação Extramuros nos serviços de vacinação privados localizados no Estado de Goiás.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 1 DE 08/01/2021 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2021

Estabelecer no âmbito da AGRODEFESA a Guia de Trânsito de Resíduos (GTR), bem como normas e procedimentos para o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nos estabelecimentos rurais e mitigação do risco de ocorrência de doenças de notificação compulsória em saúde animal.

Instrução Normativa GSE nº 1488 DE 05/01/2021 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Altera a Instrução Normativa nº 1455/2020-GSE, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.

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