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Exibindo: 83 normas.

Decreto nº 9065 DE 06/10/2017 - GO

Estadual - Publicado em 9 out 2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 9073 DE 20/10/2017 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2017

Revoga o Decreto nº 8.978, de 21 de junho de 2017.

Decreto nº 9075 DE 23/10/2017 - GO

Estadual - Publicado em 26 out 2017

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE- .....

Decreto nº 9076 DE 30/10/2017 - GO

Estadual - Publicado em 1 nov 2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 9079 DE 31/10/2017 - GO

Estadual - Publicado em 1 nov 2017

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9082 DE 01/11/2017 - GO

Estadual - Publicado em 6 nov 2017

Dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no art. 2º , inciso II, alínea "w", da Lei nº 13.194/1997 .

Decreto nº 9089 DE 14/11/2017 - GO

Estadual - Publicado em 14 nov 2017

Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, nas partes que especifica.

Decreto nº 9088 DE 14/11/2017 - GO

Estadual - Publicado em 14 nov 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9090 DE 14/11/2017 - GO

Estadual - Publicado em 14 nov 2017

Altera dispositivo do Decreto n° 5.362, de 21 de fevereiro de 2001, na parte que especifica.

Decreto nº 9091 DE 22/11/2017 - GO

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9095 DE 28/11/2017 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Decreto nº 9096 DE 28/11/2017 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Acresce dispositivo ao Decreto nº 8.444, de 1º de setembro de 2015.

Decreto nº 9102 DE 05/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 6 dez 2017

Estabelece condições para a regularização ambiental prevista na Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, por intermédio do Programa Tesouro Verde, instituído pela Lei nº 19.763 de 18 de julho de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 9101 DE 05/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Dispõe sobre o Programa Tesouro Verde, estabelece procedimentos simplificados para as licenças ambientais de atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental ou que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental e dá outras providências.

Decreto nº 9103 DE 05/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE-.

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