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Exibindo: 83 normas.

Decreto nº 9004 DE 21/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 24 jul 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Decreto nº 9006 DE 27/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 31 jul 2017

Altera os Decretos nºs 4.852, de 29 de dezembro de 1997 e 8.811, de 25 de novembro de 25 de novembro de 2016.

Decreto nº 9007 DE 27/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 28 jul 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9008 DE 27/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 28 jul 2017

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9014 DE 31/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Altera a data de início da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás -FICS-, na situação que especifica.

Decreto nº 9015 DE 31/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9019 DE 03/08/2017 - GO

Estadual - Publicado em 11 ago 2017

Errata. - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9019 DE 03/08/2017 - GO

Estadual - Publicado em 4 ago 2017

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9032 DE 30/08/2017 - GO

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 9032 DE 30/08/2017 - GO

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 9037 DE 04/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 11 set 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9038 DE 04/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 5 set 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9048 DE 18/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 20 set 2017

Altera a data de início da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás -FICS-, na situação que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 9056 DE 21/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 25 set 2017

Altera o Decreto nº 8.675 , de 23 de junho de 2016, que regulamenta o recolhimento das parcelas de emolumentos de que tratam os arts. 13 , I, e 15, § 1º, da Lei nº 19.191 , de 29 de dezembro de 2015.

Decreto nº 9055 DE 21/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 25 set 2017

Altera o Decreto nº 5.686, de 02 de dezembro de 2002, regulamento do incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás - COMEXPRODUZIR -, Subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.

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