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Exibindo: 83 normas.

Decreto nº 8870 DE 19/01/2017 - GO

Estadual - Publicado em 20 jan 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Decreto nº 8862 DE 06/02/2017 - GO

Estadual - Publicado em 8 fev 2017

Introduz alterações nos textos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e do Decreto de 5.515, de 20 de novembro de 2001, que regulamenta o incentivo da Lei nº 13.844, de 1º de junho de 2001, denominado Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás - CENTROPRODUZIR - e dá outras providências.

Decreto nº 8892 DE 17/02/2017 - GO

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Institui o Programa Estadual para o Desenvolvimento da Energia Solar Fotovoltaica -Programa Goiás Solar.

Decreto nº 8897 DE 21/02/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 8911 DE 13/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 14 mar 2017

Altera o Anexo XII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8912 DE 13/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 14 mar 2017

Altera o Decreto nº 8.127, de 25 de março de 2014, que regulamenta a Lei nº 18.360/13, dispondo sobre a prorrogação do prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR e de seus subprogramas.

Decreto nº 8922 DE 22/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 mar 2017

Aprova o Regulamento do Fundo de Financiamento do Banco do Povo do Estado de Goiás - FUNBAN.

Decreto nº 8926 DE 03/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Dá nova redação ao § 14 do art. 23 do Regulamento do PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, acrescido pelo Decreto nº 8.706, de 26 de julho de 2016, permite a quitação, em até 10 (dez) parcelas mensais iguais e sucessivas, de débito contraído com o Fundo Protege Goiás e dá outras providências.

Decreto nº 8928 DE 03/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8928 DE 03/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Errata. - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8930 DE 06/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 7 abr 2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 8935 DE 07/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

Introduz alterações no Regulamento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR -, aprovado pelo Decreto nº 8.498, de 02 de dezembro de 2015.

Decreto nº 8941 DE 17/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8943 DE 24/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2017

Altera o Anexo Único do Decreto n o 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS.

Decreto nº 8945 DE 26/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Altera o Decreto nº 7.623, de 21 de maio de 2012, e dá outras providências.

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