Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Decreto -> 2017

Exibindo: 83 normas.

Decreto nº 8950 DE 10/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8957 DE 23/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Dá nova redação ao § 11 do art. 42 do Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992.

Decreto nº 8960 DE 31/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Institui e Regulamenta o Programa Goiano de Parques Tecnológicos - PGTec - e dá outras providências.

Decreto nº 8965 DE 09/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 8970 DE 09/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Decreto nº 8973 DE 12/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Altera o Decreto n° 3.822, de 10 de julho de 1992, Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás -FOMENTAR-.

Decreto nº 8978 DE 21/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 23 jun 2017

Institui a contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás - FICS-, regulamenta o seu recolhimento e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8981 DE 27/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Modifica dispositivo do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, alterado pelo Decreto nº 8.928, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências.

Decreto nº 8991 DE 18/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2017

Dispõe sobre transferência do feriado que especifica.

Decreto nº 8994 DE 18/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8995 DE 18/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - .....

Decreto nº 8997 DE 18/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2017

Altera dispositivo do Decreto n° 5.362, de 21 de fevereiro de 2001.

Decreto nº 8996 DE 18/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2017

Altera o Anexo Único do Decreto n° 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás -PROTEGE GOIÁS-, e dá outras providências.

Decreto nº 8995 DE 18/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 21 jul 2017

Rep. - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9002 DE 20/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 21 jul 2017

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »