Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2022

Exibindo: 113 normas.

Portaria SESA nº 13-R DE 20/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 24 jan 2022

Rep. - Dispõe sobre normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 8-R DE 15/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 15 jan 2022

Suspende o enquadramento de Municípios do Estado do Espírito Santo na classificação de risco muito baixo, previsto na Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.

Portaria SESA nº 9-R DE 15/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 15 jan 2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 4-R DE 10/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Altera a Portaria nº 21-R, de 17 de setembro de 2009 e a Portaria nº 28-R, de 13 de agosto de 2014.

Portaria SEFAZ nº 2-R DE 09/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2023

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SESA nº 4-R DE 07/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 7 jan 2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SETUR nº 1-R DE 05/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 6 jan 2022

Dispõe sobre alteração da Portaria SETUR nº 15-R de 2021.

Portaria SEFAZ nº 1-R DE 04/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 5 jan 2022

Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »