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Exibindo: 113 normas.

Portaria SESA nº 47-R DE 18/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 18 mar 2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 39-R DE 11/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 11 mar 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria SESA nº 40-R DE 11/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 11 mar 2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 40-R DE 11/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 11 mar 2022

Errata - Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 23-R DE 07/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SESA nº 32-R DE 04/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 7 mar 2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 31 DE 25/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 21-R DE 23/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 3 mar 2022

Errata - Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 21-R DE 23/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 24 fev 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 20-R DE 23/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 24 fev 2022

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021.

Portaria SEFAZ nº 20-R DE 23/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Errata - Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021.

Portaria SEFAZ nº 19-R DE 22/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 3 mar 2022

Errata - Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 19-R DE 22/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 24 fev 2022

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SESA nº 29-R DE 18/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 18 fev 2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 18-R DE 17/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 18 fev 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

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