Portaria SEFAZ nº 6-R DE 10/02/2021

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 12 fev 2021

Ret. - Altera a Portaria nº 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

RETIFICAÇÃO - DOE ES de 12.02.2021

No título da Portaria nº 06-R, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de fevereiro de 2020:

Onde se lê:

"PORTARIA Nº 06-R, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017"

Leia-se:

"PORTARIA Nº 06-R, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021".

*Redigido e publicado com incorreção.