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Exibindo: 64 normas.

Portaria SEGER nº 1076-S DE 30/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEFAZ nº 49-R DE 30/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Introduz alterações na Portaria nº 42-R, de 07 de outubro de 2015.

Portaria SEDES nº 105-R DE 30/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Inscreve as empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 106-R DE 30/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Inscreve a empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 107-R DE 30/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Inscreve as empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 108-R DE 30/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 109-R DE 30/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 48-R DE 17/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Credencia como contribuinte substituto para recolhimento do ICMS a empresa que especifica e altera o Anexo Único das Portarias nº 31-R e nº 39-R, de 24 de julho e 01 de outubro de 2015, respectivamente.

Portaria SEFAZ nº 47-R DE 03/12/2015 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Dispõe sobre credenciamento e descredenciamento, da condição de substituto tributário, de contribuintes sediados neste Estado.

Portaria SEFAZ nº 46-R DE 26/11/2015 - ES

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Altera a redação do Anexo Único da Portaria nº 39-R, de 01 de outubro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 46-R DE 26/11/2015 - ES

Estadual - Publicado em 9 dez 2015

Ret. - Altera a redação do Anexo Único da Portaria nº 39-R, de 01 de outubro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 45-R DE 16/11/2015 - ES

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Credencia a empresa Linea - RJ Comércio Eireli, Inscrição Estadual nº 083.115.35-8, sediada neste Estado, como contribuinte substituto para recolhimento do ICMS e altera o Anexo Único das Portarias nº 31-R e 39-R, de 24 de julho e de 01 de outubro de 2015, respectivamente.

Portaria SEFAZ nº 44-R DE 29/10/2015 - ES

Estadual - Publicado em 9 dez 2015

Ret. - Introduz alterações nas Portarias nºs 42-R e 43-R, de 07 de outubro de 2015 e de 20 de outubro de 2015, respectivamente.

Portaria SEFAZ nº 44-R DE 29/10/2015 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Introduz alterações nas Portarias nº 42-R e 43-R, de 07 de outubro de 2015 e de 20 de outubro de 2015, respectivamente.

Portaria SEFAZ nº 43-R DE 20/10/2015 - ES

Estadual - Publicado em 21 out 2015

Credencia a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Inscrição Estadual nº 083.122.89-3, sediada neste Estado, como contribuinte substituto para recolhimento do ICMS e altera o Anexo Único das Portarias nº 31-R e 39-R, de 24 de julho e de 01 de outubro de 2015, respectivamente.

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