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Exibindo: 38 normas.
Portaria CBMES nº 215-R de 04/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 8 out 2010
Aprova a modificação referente à NT 08 - Separação entre edificações - Isolamento de risco.
Portaria PGE nº 87-S de 04/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 7 out 2010
Portaria SEGER/SEAG nº 584-S de 30/09/2010 - ES
Estadual - Publicado em 1 out 2010
Portaria SEFAZ nº 13-R de 23/09/2010 - ES
Estadual - Publicado em 24 set 2010
Altera a redação da Portaria nº 017-R, de 27 de julho de 2009.
Portaria SEGER/SEAG nº 556-S de 17/09/2010 - ES
Estadual - Publicado em 20 set 2010
Portaria SEAG nº 54-R de 09/09/2010 - ES
Estadual - Publicado em 10 set 2010
Estabelece normas para a concessão de medidores de energia elétrica de dupla tarifação.
Portaria SEGER nº 526-S de 31/08/2010 - ES
Estadual - Publicado em 1 set 2010
Portaria SEFAZ nº 12-R de 30/08/2010 - ES
Estadual - Publicado em 31 ago 2010
Portaria SUBAD nº 482-S de 16/08/2010 - ES
Estadual - Publicado em 17 ago 2010
Portaria SEAG nº 49-R de 11/08/2010 - ES
Estadual - Publicado em 12 ago 2010
Portaria SETADES nº 36-S de 04/08/2010 - ES
Estadual - Publicado em 5 ago 2010
Portaria SUBAD nº 436-S de 30/07/2010 - ES
Estadual - Publicado em 2 ago 2010
Portaria SUBAD nº 417-S de 15/07/2010 - ES
Estadual - Publicado em 16 jul 2010
Portaria SUBAD nº 370-S de 01/07/2010 - ES
Estadual - Publicado em 1 jul 2010
Portaria SEFAZ nº 8-R DE 07/06/2010 - ES
Estadual - Publicado em 8 jun 2010
Dá nova redação ao art. 16 da Portaria n.º 12-R, de 4 de abril de 2005.
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