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Exibindo: 107 normas.

Decreto nº 4632 - R DE 16/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de pessoas em hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência.

Decreto nº 4633- R DE 16/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4634- R DE 16/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Altera o Decreto nº 4.623-R, de 4 de abril de 2020, que estabelece medidas de estímulo à Economia, para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 4629- R DE 15/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 16 abr 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Decreto nº 4628- R DE 14/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Regulamenta a Lei nº 11.001, de 12 de junho de 2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências.

Decreto nº 4626 - R DE 11/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 11 abr 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4624- R DE 04/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 4 abr 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4625- R DE 04/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 4 abr 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4621- R DE 02/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4621- R DE 02/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Errata. - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4619- R DE 01/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4618- R DE 01/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Disciplina as doações de valores, de bens móveis ou imóveis, de serviços comuns e licenças de software, bem como do procedimento de comodato em favor de órgãos e entidades da Administração ública Estadual Direta, autárquica e fundacional, enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 4616- R DE 30/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4612-R DE 24/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4608-R DE 23/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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