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Exibindo: 107 normas.

Decreto nº 4664- R DE 03/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4662- R DE 02/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 jun 2020

Estabelece diretrizes aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, autárquica e fundacional, para o gerenciamento dos impactos econômico-financeiros nos contratos administrativos em decorrência do enfrentamento do Estado de Emergência em Saúde Pública causada pela pandemia do novo coronavirús (COVID-19).

Decreto nº 4661- R DE 01/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Altera o Decreto nº 4.623-R, de 4 de abril de 2020, que estabelece medidas de estímulo à Economia, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 4660- R DE 01/06/2020 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4659 - R DE 30/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 mai 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4657-R DE 22/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

Decreto nº 4655- R DE 21/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4651- R DE 15/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2020

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 4625- R DE 15/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2020

Altera o Decreto nº 4.618-R, de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 4648- R DE 08/05/2020 - ES

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4644- R DE 30/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4640- R DE 29/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4636 - R DE 19/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 19 abr 2020

Institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 4635- R DE 17/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4631 - R DE 16/04/2020 - ES

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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