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Exibindo: 107 normas.

Decreto nº 4609-R DE 23/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4607-R DE 22/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 22 mar 2020

Dispõe sobre a infringência as determinações constantes em Decretos e demais atos expedidos por autoridades estaduais que veiculam medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), altera o Decreto nº 4.605-R, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 4606-R DE 21/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Altera os Decretos nºs 4.597-R, de 16 de março de 2020, 4.599-R, de 17 de março de 2020 e 4.605-R, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 4605-R DE 20/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4603-R DE 19/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4604-R DE 19/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4600-R DE 18/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 4601-R DE 18/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção à disseminação nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 4629-R DE 15/04/2020).

Decreto nº 4599-R DE 17/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas, e dá outras providências.

Decreto nº 4597-R DE 16/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) na área da educação, e dá outras providências.

Decreto nº 4593-R DE 13/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 4590-R DE 11/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 12 mar 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4623- R DE 04/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 4 abr 2020

Estabelece medidas de estímulo à Economia, para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 446- S DE 02/03/2020 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Declara Estado de Calamidade Pública no Estado do Espírito Santo decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0).

Decreto nº 4582-R DE 20/02/2020 - ES

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Regulamenta a Lei nº 11.001, de 12 de junho de 2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências.

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