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Exibindo: 35 normas.

Decreto nº 4359-R DE 11/01/2019 - ES

Estadual - Publicado em 14 jan 2019

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4370-R DE 05/02/2019 - ES

Estadual - Publicado em 6 fev 2019

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4376-R DE 18/02/2019 - ES

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4410-R DE 18/04/2019 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2019

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 4411-R DE 18/04/2019 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2019

Institui o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs).

Decreto nº 4414-R DE 24/04/2019 - ES

Estadual - Publicado em 25 abr 2019

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4415-R DE 24/04/2019 - ES

Estadual - Publicado em 25 abr 2019

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4421-R DE 30/04/2019 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2019

Introduz alterações, no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, no RIPVA/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.008-R, de 5 de março de 2002.

Decreto nº 4423-R DE 02/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 3 mai 2019

Altera o Decreto nº 4.223-R/2018, que regulamenta a Lei nº 9.665, de 01.07.2011 e suas alterações, que institui o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.

Decreto nº 4435-R DE 20/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 21 mai 2019

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4442-R DE 29/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 5 jun 2019

Rep. - Regulamenta a Lei nº 5.760, de 02 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno dos agrotóxicos, seus componentes e afins, no Espírito Santo.

Decreto nº 4443-R DE 29/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Regulamenta o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP-ES.

Decreto nº 4442-R DE 29/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Regulamenta a Lei nº 5.760, de 02 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno dos agrotóxicos, seus componentes e afins, no Espírito Santo.

Decreto nº 4450-R DE 10/06/2019 - ES

Estadual - Publicado em 11 jun 2019

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4451-R DE 10/06/2019 - ES

Estadual - Publicado em 11 jun 2019

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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