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Exibindo: 107 normas.

Portaria SEMOB nº 133 DE 03/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 9 set 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da dissseminação do novo coranavírus COVID-19, no âmbito do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros.

Portaria SEMOB nº 147 DE 23/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 24 set 2021

Estabelece condições para cumprimento do Decreto Legislativo nº 2.329/2021, que alterou a vigência do Decreto Legislativo nº 2.326/2021.

Portaria SESEC nº 160 DE 24/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 27 set 2021

Estabelece normas e procedimentos gerais e específicas que orientarão as ações referentes a reabertura dos museus e espaços culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e operações decorrentes.

Portaria AGEFIS nº 57 DE 27/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Dispõe sobre a alteração da Portaria AGEFIS nº 37, de 04.06.2020.

Portaria SEMOB nº 149 DE 27/09/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Regulamenta os procedimentos internos destinados a garantir a prioridade no tratamento das demandas dos cidadãos registradas no Sistema de Gestão de Ouvidoria - SIGO/DF e dá outras providências.

Portaria SEEC nº 278 DE 18/10/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Altera a Portaria nº 147, de 26 de maio de 2021, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Portaria SEEC nº 279 DE 18/10/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Altera a Portaria nº 147, de 26 de maio de 2021, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Portaria SEEC nº 276 DE 18/10/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Altera a Portaria nº 165, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e, do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico - DABPE, do credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria SEAGRI nº 73 DE 25/10/2021 - DF

Estadual - Publicado em 26 out 2021

Autoriza a comercialização de vacinas contra a febre aftosa referente à etapa de novembro de 2021.

Portaria SEMOB nº 171 DE 09/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Altera o art. 7º, da Portaria - SEMOB nº 96, de 10 de junho de 2021, que normatiza a utilização do Cartão Vale-Transporte no âmbito dos serviços integrantes do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências.

Portaria SEMOB nº 177 DE 16/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 24 jan 2022

Dispõe sobre o processo de transferência de autorização para a prestação do serviço de táxi no âmbito do Distrito Federal.

Portaria CBM nº 35 DE 19/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 23 nov 2021

Aprova a Norma Técnica nº 39/2021-CBMDF - Segurança contra incêndio em Food Truck.

Portaria SEF nº 311 DE 23/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Altera a Portaria nº 187, de 22 de novembro de 2012, que altera a Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008, e a Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2012, que estabelecem procedimentos relativos ao cronograma de implantação de atividades e à concessão, à consolidação e à utilização de créditos do Programa Nota Legal, e a Portaria nº 111, de 21 de maio de 2018, que dispõe sobre a forma de cálculo do programa "Nota Saúde Legal".

Portaria SEEC nº 343 DE 24/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Altera a Portaria nº 403, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

Portaria SEEC nº 344 DE 24/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 223, de 29 de agosto de 2018, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

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