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Exibindo: 95 normas.

Portaria SEDHAB nº 30 DE 20/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Dispõe sobre a viabilidade urbanística para adoção de sistemas de captação e infiltração de águas pluviais.

Portaria SEF nº 106 DE 14/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 16 mai 2014

Prorroga prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria nº 28, de 3 de fevereiro de 2014, que estabelece procedimentos para fins de opção pela sistemática de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de que trata a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 105 DE 13/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 15 mai 2014

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEC nº 36 DE 12/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 mai 2014

Institui as regras para habilitação de pessoas jurídicas contribuintes de ICMS ou ISS para a concessão de incentivo fiscal nos termos da Lei 5.021de 22 de janeiro de 2013 e Decreto 35.325 de 11 de abril de 2014.

Portaria SEF nº 96 DE 05/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 6 mai 2014

Altera a Portaria n° 119, de 12 de junho de 2013, que lista as entidades credenciadas pela FIFA, nos termos do artigo 2°, do Decreto n° 34.431, de 10 de junho de 2013.

Portaria SEF nº 94 DE 29/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Estabelece procedimentos para as operações com mercadorias relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria SEF nº 93 DE 28/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 92 DE 24/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 28 abr 2014

Fixa critérios para atribuir a contribuinte atacadista a condição de substituto tributário dos produtos constantes do item 28 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 91 DE 23/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Altera a Portaria nº 40, de 17 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre os procedimentos para liberação das parcelas de financiamento do Programa IDEAS Industrial e dá outras providências.

Portaria CIAS nº 31 DE 17/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 22 abr 2014

Altera a Portaria nº 108, de 21 de agosto de 2013, que institui a tabela de auxílio pecuniário por aproveitamento individual dos participantes inscritos no Centro de Capacitação e Qualificação Profissional - Fábrica Social.

Portaria SEF nº 86 DE 16/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 17 abr 2014

Altera os Anexos I e IV à Portaria nº 85, de 29 de abril de 2013, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 78 DE 10/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 75 DE 04/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 8 abr 2014

Altera Portaria nº 28, de 3 de fevereiro de 2014 que estabelece procedimentos para fins de opção pela sistemática de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de que trata a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, com as alterações efetivadas pela Lei nº 5.214, de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Portaria SEF nº 72 DE 03/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 7 abr 2014

Altera o inciso IX do artigo 1º da Portaria nº 225, de 19 de julho de 2006, que dispõe sobre os contribuintes autorizados a utilizar o regime especial de que trata o art. 320-D do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Portaria SEJUS nº 31 DE 28/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 31 mar 2014

Institui força-tarefa para a prevenção e fiscalização do fiel cumprimento das legislações vigentes em âmbito nacional, seja por meio de parcerias ou convênios com a finalidade de coibir toda e qualquer prática infrativa por parte das instituições financeiras à legislação consumerista.

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