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Exibindo: 95 normas.

Portaria SEFAZ nº 65 DE 25/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Altera o Anexo I, da Portaria nº 85, de 29 de abril de 2013, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03, do Caderno I, do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEFAZ nº 60 DE 14/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 17 mar 2014

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SETRANS nº 18 DE 10/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 11 mar 2014

Revoga dispositivo da Portaria SETRANS nº 87 de 12 de dezembro de 2013.

Portaria SEF nº 55 DE 10/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

Altera a Portaria nº 200, de 10 de dezembro de 2012 que dispõe sobre a atribuição para integrar, na legislação tributária do Distrito Federal, convênios, protocolos, ajustes e outros atos aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e pela Comissão Técnica Permanente do ICMS -COTEPE/ICMS.

Portaria SEF nº 56 DE 10/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

Altera a Portaria nº 40, de 17 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre os procedimentos para liberação das parcelas de financiamento do Programa IDEAS Industrial e dá outras providências.

Portaria CIAS nº 21 DE 19/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

Altera as Portarias nº 108, de 21 de agosto de 2013, nº 130, de 19 de novembro de 2013, nº 136, de 11 de dezembro de 2013 e nº 10, de 17 de janeiro de 2014, que instituem a tabela de auxílio pecuniário por aproveitamento individual dos participantes inscritos no Centro de Capacitação e Qualificação Profissional - Fábrica Social.

Portaria SEF nº 43 DE 19/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Altera o Anexo I à Portaria nº 85, de 29 de abril de 2013, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 40 DE 17/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

Dispõe sobre os procedimentos para liberação das parcelas de financiamento do Programa IDEAS Industrial e dá outras providências.

Portaria SEF nº 40 DE 17/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos para liberação das parcelas de financiamento do Programa IDEAS Industrial e dá outras providências.

Portaria SEF nº 41 DE 17/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Estabelece procedimentos para lançamento e pagamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD nos casos de doação em espécie.

Portaria SEF nº 35 DE 10/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria STDF nº 13 DE 07/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 10 fev 2014

Dispõe sobre a programação visual dos veículos que operam no serviço de táxi.

Portaria SEF nº 28 DE 03/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

Estabelece procedimentos para fins de opção pela sistemática de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de que trata a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, com as alterações efetivadas pela Lei nº 5.214, de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Portaria CIAS nº 10 DE 17/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Altera a Portaria nº 108, de 21 de agosto de 2013, que instituiu a tabela de auxílio pecuniário por aproveitamento individual dos participantes inscritos no Centro de Capacitação e Qualificação Profissional - Fábrica Social.

Portaria SEF nº 11 DE 10/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

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