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Exibindo: 158 normas.

Decreto nº 29.957 de 19/01/2009 - DF

Altera o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 29.956 de 19/01/2009 - DF

Altera o documento 6 do Anexo V do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (224ª alteração).

Decreto nº 29.955 de 19/01/2009 - DF

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que "Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS". (223ª alteração).

Decreto nº 29.954 de 19/01/2009 - DF

Introduz alterações no item 55 do Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (222ª alteração).

Decreto nº 29.951 de 19/01/2009 - DF

Altera o parágrafo único do art. 19 do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 23.234, de 20 de setembro de 2002.

Decreto nº 29.948 de 15/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 16 jan 2009

Dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - Fundefe - e dá outras providências.

Decreto nº 29947 DE 15/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 16 jan 2009

Altera o Decreto nº 24.430, de 2 de março de 2004, que regulamenta e consolida os dispositivos da Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ - DF II e dá outras providências, e da Lei nº 3.266 de 30 de dezembro 2003, que complementa os dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ - DF II, e dá outras providências.

Decreto nº 29942 DE 09/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 12 jan 2009

Dispõe sobre a proibição que especifica e dá outras providências.

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