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Exibindo: 164 normas.

Instrução Normativa nº 45 DE 20/04/2024 - CE

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza durante o mês de maio de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 46 DE 20/04/2024 - CE

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza durante o mês de maio de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 44 DE 20/04/2024 - CE

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de maio de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto nº33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 42 DE 09/04/2024 - CE

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Altera o anexo único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 4/2013, que lista os produtos de informática de que tratam a alínea "b" do parágrafo único do art. 1º e a alínea "a" do inciso II do art. 9º , ambos do Decreto Nº 31066/2012, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos de informática.

Instrução Normativa SEFAZ nº 41 DE 04/04/2024 - CE

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

Altera o anexo único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 64/2018, que estabelece os procedimentos de registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) do Registro de Controle da Produção e do Estoque - Bloco K.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 DE 02/04/2024 - CE

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Estabelece procedimentos para denegação da autorização de uso da NF-e em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS, em virtude da irregularidade fiscal do remetente.

Instrução Normativa SEFAZ nº 39 DE 26/03/2024 - CE

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com gás natural veicular - GNV, durante o mês de abril de 2024, para fins de cumprimento o disposto no item 38.0 do Anexo III do Decreto n°33.327 de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 35 DE 20/03/2024 - CE

Estadual - Publicado em 30 jul 2024

Estabelece procedimentos sobre o processo administrativo de registro e correção de registro de documentos fiscais no Sistema de Alteração de Notas Fiscais de Trânsito (SANFIT), por meio de solicitação eletrônica no sistema de virtualização de processos (tramita) no âmbito do núcleo de postos fiscais (NUPAF).

Instrução Normativa SEFAZ nº 37 DE 20/03/2024 - CE

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Divulga tabela comas quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza durante o mês de abril de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto n°33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 38 DE 20/03/2024 - CE

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Divulga tabela comas quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza durante o mês de abril de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto n°33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 36 DE 20/03/2024 - CE

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de abril de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa nº 33 DE 13/03/2024 - CE

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Estabelece procedimentos de registro na EFD ICMS/IPI da apuração do adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), conforme o § 1º do art. 49 do Decreto nº 33.327 , de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 DE 11/03/2024 - CE

Estadual - Publicado em 14 mar 2024

Estabelece procedimentos operacionais para fins de emissão dos documentos fiscais relativos ao adicional do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) destinado ao fundo estadual de combate à pobreza (Fecop), e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 32 DE 11/03/2024 - CE

Estadual - Publicado em 14 mar 2024

Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 DE 04/03/2024 - CE

Estadual - Publicado em 13 mar 2024

Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 64, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de registro na escrituração fiscal digital (EFD ICMS/IPI) do registro de controle da produção e do estoque - Bloco K.

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