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Exibindo: 92 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 DE 31/03/2020 - CE

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de abril de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 DE 03/03/2020 - CE

Estadual - Publicado em 10 mar 2020

Altera a Instrução Normativa nº 27, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre a Emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio de módulos fiscais eletrônicos, da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e sobre a obrigatoriedade de emissão e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 21/02/2020 - CE

Estadual - Publicado em 10 mar 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de março de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 21/02/2020 - CE

Estadual - Publicado em 10 mar 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza, durante o mês de março de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 DE 21/02/2020 - CE

Estadual - Publicado em 10 mar 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de março de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 13/02/2020 - CE

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 6, de 29 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa nº 7, de 28 de janeiro de 2019, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes e de cerveja e chope, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 DE 12/02/2020 - CE

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Altera a Instrução Normativa nº 24, de 31 de julho de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 11/02/2020 - CE

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Altera a Instrução Normativa nº 42, de 23 de outubro de 2015, que disciplina o cadastramento de contribuintes domiciliados em outras unidades da federação no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), nos casos em que especifica, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 10/02/2020 - CE

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Dispõe sobre a retificação, nas situações que indica, do registro de documentos fiscais no Sistema de Controle de Trânsito de Mercadorias (SITRAM).

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 06/02/2020 - CE

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Acrescenta item ao Anexo Único da Instrução Normativa nº 4, de 31 de janeiro de 2013, que lista os produtos de informática de que tratam a alínea "b" do parágrafo único do art. 1º e a alínea "a" do inciso II do art. 9º , ambos do Decreto nº 31.066 , de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos de informática.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 23/01/2020 - CE

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 23/01/2020 - CE

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de fevereiro de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 23/01/2020 - CE

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 16/01/2020 - CE

Estadual - Publicado em 10 fev 2020

Indica os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto n° 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 15/01/2020 - CE

Estadual - Publicado em 17 jan 2020

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 17 fevereiro de 2000, que dispõe sobre o processo de arrecadação estadual.

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