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Exibindo: 92 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 36 DE 04/06/2020 - CE

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Indica os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto n° 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa SEFAZ nº 34 DE 31/05/2020 - CE

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de junho de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 DE 28/05/2020 - CE

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Altera a Instrução Normativa nº 58, de 1º de setembro de 2017, que estabelece valores de referência relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), devido por substituição tributária e incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagens retornáveis com capacidade entre 10 (dez) e 20 (vinte) litros.

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 DE 22/05/2020 - CE

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de junho de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 29 DE 22/05/2020 - CE

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 DE 22/05/2020 - CE

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de junho de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 DE 22/05/2020 - CE

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Atualiza o anexo único da Instrução Normativa nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja e chope, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 26 DE 02/05/2020 - CE

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Dispõe sobre a retificação, nas situações que indica, do registro de documentos fiscais no Sistema de Controle de Trânsito de Mercadorias (SITRAM).

Instrução Normativa SEFAZ nº 28 DE 02/05/2020 - CE

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza, durante o mês de maio de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 DE 02/05/2020 - CE

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de maio de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 28 DE 02/05/2020 - CE

Estadual - Publicado em 11 mai 2020

Rep. - Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza, durante o mês de maio de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 24 DE 31/03/2020 - CE

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Acrescenta o art. 9º-A à Instrução Normativa nº 42, de 23 de outubro de 2015, que disciplina o cadastramento dos contribuintes domiciliados em outras Unidades da Federação no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), nos casos em que especifica, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 25 DE 31/03/2020 - CE

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja e chope, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 21 DE 31/03/2020 - CE

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de abril de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ nº 22 DE 31/03/2020 - CE

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza, durante o mês de abril de 2020.

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